Como funciona?

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Questionário

Responda a perguntas simples sobre a residência, horários e pensão na nossa aplicação. Demora cerca de 15 minutos.

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Validação Jurídica

Um Solicitador parceiro da Elios valida legalmente o documento e garante que tudo está em conformidade com a lei portuguesa.

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Homologação

Submetemos o processo na Conservatória do Registo Civil e entregamos-lhe o acordo final pronto a utilizar.

O que é a Regulação das Responsabilidades Parentais?

O processo Elios Legal foi desenhado para famílias que desejam formalizar a sua separação de forma amigável e sem conflitos. Através da app, eliminamos a necessidade de múltiplas reuniões presenciais com advogados, reduzindo o custo e o stress emocional.

Assim que o questionário é preenchido, os nossos técnicos jurídicos geram o documento de Regulação das Responsabilidades Parentais. Este documento define a guarda, residência, horários de visita e pensão de alimentos.

Após a vossa aprovação mútua, o documento segue para a fase de assinatura. Podem assinar digitalmente com a Chave Móvel Digital ou presencialmente através do nosso serviço Concierge.

Assinatura com Chave Móvel Digital

A assinatura digital através da Chave Móvel Digital (CMD) é o método oficial do Estado Português e tem o mesmo valor jurídico que uma assinatura presencial reconhecida em notário.

100% Online

Não precisa de sair de casa. Assina o PDF com o telemóvel e o processo avança instantaneamente para a Conservatória.

Validação Imediata

A assinatura é validada em tempo real pelo sistema Autenticação.gov, garantindo segurança máxima.

Não tem Chave Móvel Digital?

Oferecemos a via Elios Concierge, onde tratamos do reconhecimento físico de assinaturas junto dos nossos parceiros notariais em todo o país.

Dúvidas Frequentes

Quanto tempo demora o processo?

Cerca de 15 dias úteis após a assinatura de ambos os progenitores. O processo digital (CMD) é geralmente mais rápido.

É necessário ir a tribunal?

Não. O processo é resolvido integralmente via Conservatória do Registo Civil, sem necessidade de comparecer em tribunal.

Preciso de advogado?

Não é obrigatório para acordos mútuos. No entanto, a Elios trabalha com Solicitadores certificados que validam juridicamente o documento.

E se não chegarmos a acordo?

O Elios Legal destina-se a separações amigáveis. Se não conseguirem chegar a acordo, recomendamos a mediação familiar ou apoio jurídico especializado.

Posso alterar o acordo depois?

Sim. Alterações ao acordo podem ser feitas através de um novo processo de regulação, desde que ambos os progenitores concordem.

Pronto para começar?

Preencha o formulário abaixo e entraremos em contacto nas próximas 24 horas.